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1988 - Decretos — Portal da Legislação

Nº do Decreto Ementa; 97.425, de 29.12.88 Publicado no DOU de 30.12.89: Dispõe sobre a composição da Comissão de Coordenação Financeira - CCF, do Ministério ...

Gazeta Norte Mineira

Gazeta Norte Mineira/ ... À REDAÇÃO DO JORNAL GAZETA ...

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Pedreira Agora , Sem Censura

REFLEXÃO DO DIA “Se não damos valor nem reconhecimento às velhas amizades, com certeza taém não o faremos com as novas. Basta acabar a novidade!”

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Legislação :: Decreto Estadual de Minas

norma: decreto 44844 2008 data: 25/06/2008 origem: executivo ementa: estabelece normas para licenciamento ambiental e autorizaÇÃo ambiental

Mineira Guapé – pedra de revestimento

A pedra mineira guapé é muito utilizada para revestir entornos de piscinas assim como a São Thomé.

Resolução nº 560, de 21 de janeiro de

Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

PORTARIA SRE Nº 105, DE 20 DE MARÇO

PORTARIA SRE Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2012 (MG de 21/03/2012 e retificada no MG de 16/05/2012) Revogada pela Portaria SRE n° 118/2013. Estabelece Manuais de ...

CREMESP - Conselho Regional de Medicina

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 63.106.843/0001-97. Sede: Rua da Consolação, 753 Centro - São Paulo/SP - 01301-910

Consultas - 2006 - Lexlegis

Ementa. Consulta nº. Alíquota - Aplicação - Perfis de Aço - A alteração do item 3 da Parte 2, Anexo IV, RICMS/2002, pelo Decreto nº 44.206/2006, alcança ...

Resolução nº 424, de 6 de dezembro de

Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ou Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público.

Casa Civil - Legislação Estadual

Nós, Deputados Estaduais Constituintes, investidos no pleno exercício dos poderes conferidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, sob a ...

Consultas - 2006 - Lexlegis

Ementa. Consulta nº. Alíquota - Aplicação - Perfis de Aço - A alteração do item 3 da Parte 2, Anexo IV, RICMS/2002, pelo Decreto nº 44.206/2006, alcança ...

EM DESTAQUE - Governo de Portugal

Bem vindo ao site do Governo Português! ... 2014-09-15 «Recebemos a responsabilidade de salvar o SNS e de o transmitir mais forte, mais eficiente e mais ...

Leis Municipais , Câmara Municipal de Magé

lei: ano: ementa: d 012: 1959: proibe conduzir animais ou veiculos nas ruas das cidades das vilas e povoados do municipio: d 011: 1959: cria taxa de registro de veiculo

CREMESP - Conselho Regional de Medicina

Especialidade: Selecione a especialidade desejada. Para selecionar mais de uma, mantenha a tecla "ctrl" pressionada e clique nas especialidades:

Bonde do Marreta invade o Morro do

No domingo eu relatei aqui no blog que os traficantes da Pedreira e Chaves (ADA), invadiram novamente a favela da Proença Rosa e Mundial, comunidade dominada pelo ...

Legislação Projetos Prevenção e Combate a

DECRETO Nº 44270, 31 DE MARÇO DE 2006. Regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado ...

1987 - Decretos — Portal da Legislação

Nº do Decreto Ementa; 95.580, de 29.12.87 Publicado no DOU de 30.12.87: Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência. 95.579, de 29.12.87 Publicado no DOU de ...

1988 - Decretos — Portal da Legislação

Nº do Decreto Ementa; 97.425, de 29.12.88 Publicado no DOU de 30.12.89: Dispõe sobre a composição da Comissão de Coordenação Financeira - CCF, do Ministério ...

Legislação :: Decreto Estadual de Minas

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Feriados no Brasil – Wikipédia, a

No Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis, e podem ser origem civil ou religiosa conforme estabelecida pela lei nº 9.093 de ...

REFIS - Receita Federal do Brasil

fy41109 a gente limpa com rep e prestacao de servicos ltda r a dos santos me f r araujo santos me julio goncalves dos santos me p & e comercio de sorvete ltda

CREMESP - Conselho Regional de Medicina

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 63.106.843/0001-97. Sede: Rua da Consolação, 753 Centro - São Paulo/SP - 01301-910

Leis Municipais , Câmara Municipal de Magé

lei: ano: ementa: d 012: 1959: proibe conduzir animais ou veiculos nas ruas das cidades das vilas e povoados do municipio: d 011: 1959: cria taxa de registro de veiculo

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No Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis, e podem ser origem civil ou religiosa conforme estabelecida pela lei nº 9.093 de ...

Área de Preservação Permanente –

1 Definição legal; 2 Referências; 3 Ver taém; 4 Legislação de referência ... Definição legal [editar , editar código-fonte] Ver lei 12651/2012, pois a lei ...

Pedreiras São Tomé

Encontrada em São Tome das Letras (MG), a pedra São Tome é usada desde a década de 40, principalmente em áreas externas. Sua principal característica é não ...

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